Tarcísio transfere gestão de concessões de parques estaduais da pasta do Meio Ambiente para a de Parcerias e Investimentos
22/05/2025
(Foto: Reprodução) A agência reguladora dos serviços públicos (Arsesp) seguirá sendo responsável pela fiscalização do cumprimento de todas as cláusulas dos contratos, incluindo as ambientais. Prédios sem manutenção no Parque da Água Branca e isolados com fitas e cones, quase três depois da concessão à iniciativa privada.
Montagem/g1/Rodrigo Rodrigues
A gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) decidiu retirar a gestão dos dez parques concedidos à iniciativa privada da Secretaria de Meio Ambiente e Logística para passar para a pasta de Parceria em Investimentos.
A mudança ocorre a seis meses da 30ª Conferência Mundial das Mudanças Climáticas, a COP 30, um dos principais eventos sobre o tema no mundo, que acontecerá em novembro em Belém, no Pará.
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A partir de agora, será a Secretaria de Parcerias e Investimentos que vai representar o governo do estado nos contratos com as cinco concessionárias que administram parques em São Paulo. Assim, serão os pressionais desta pasta que serão responsáveis, por exemplo, pela estruturação, pelo monitoramento e pela condução desses contratos.
A secretária do Meio Ambiente, Natália Resende, já havia antecipado que algumas mudanças seriam anunciadas (leia mais abaixo).
A agência reguladora dos serviços públicos (Arsesp) continua sendo responsável pela fiscalização do cumprimento de todas as cláusulas dos contratos, incluindo as ambientais.
O governo do estado afirma que, apesar da mudança, a preservação ambiental continua sendo prioridade, já que a Secretaria do Meio Ambiente se mantém como a responsável pela elaboração de políticas públicas e também pela definição das normas ambientais.
Concessões de parques
A secretária estadual do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo, Natália Resende, afirmou na terça-feira (20) que a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) está empenhada em rever os contratos e apertar a fiscalização nos parques concedidos à iniciativa privada para as concessionárias melhorarem os investimentos nos equipamentos.
Atualmente, o estado tem ao menos dez parques que passaram para a administração da iniciativa privada durante a gestão do ex-governador João Doria (ex-PSDB), mas que tiveram pouca mudança em questão de infraestrutura e reforma de equipamentos internos.
Embora as concessionárias estejam dentro do prazo contratual para realização dessas melhorias, a secretária admitiu que há uma insatisfação dos usuários e do próprio governo com esses prazos, que tem levado a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) a intensificar as fiscalizações.
“São contratos que vieram de outra administração, mas a gente está apertando a fiscalização e a regulação. A gente fortaleceu a Arsesp para ela entrar com uma regulação mais forte e agora a gente está melhorando a governança pra olhar o contrato e cobrar, exigir o cumprimento. A gente herdou um contrato que a gente quer sempre melhorar”, contou a secretária.
A secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo, Natália Resende.
Divulgação/GESP
“Nós vamos sentar com as concessionárias do Água Branca e outros parques para olhar o contrato e ver como a gente consegue melhorar. A gente está olhando todos os contratos no Meio Ambiente, com o plano só para parques e unidades de conservação. A Arsesp está focada nisso, para fazer tudo de forma coordenada, para olhar o passado e olhar o futuro”, declarou Natália Resende.
Moradores denunciam irregularidades na concessão do Parque da Água Branca
No Parque da Água Branca, por exemplo, reportagem do g1 no início do mês mostrou que ainda há banheiros e prédios danificados.
A concessionária Reserva Parques disse, por meio de nota, que as obras seguem o cronograma previsto no Plano de Intervenções, com prazo até 2028 para conclusão, seis anos depois da assinatura da concessão, que é datada de agosto de 2022.
Situação dos banheiros principais do Parque da Água Branca, em registro feito no dia 26 de abril de 2025.
Rodrigo Rodrigues/g1
A empresa disse, ainda, que pretende antecipar reformas em alguns banheiros.
No caso do Parque Villa Lobos, o orquidário Ruth Cardoso, símbolo do parque, que já estava fechado quando a concessionária assumiu a administração, também tem prazo de reforma de 36 meses, a partir da assinatura do contrato, para ser reformado, segundo a empresa.
Lista de parque concedidos à iniciativa privada em São Paulo, segundo a Arsesp.
Reprodução/Arsesp
Deterioração do orquidário Ruth Cardoso, dentro do Parque Villa-Lobos, Zona Oeste de SP, em 15/09/2023.
Rodrigo Rodrigues/g1
